Estudo nacional

O motor deste site aplicou a Resolução CMN nº 5.272/2025 à carteira declarada por 1.821 RPPS na competência 06/2026, tal como ela está no DAIR do CADPREV. Cada número abaixo sai das mesmas regras que a área do cliente usa, com o dispositivo e a citação literal ao lado.

Publicado em 28/09/2026 — ruleset cmn_5272_v1, motor 0.1.0.

O que o estudo encontrou

Nenhum número vem sozinho: ao lado de "com achado que conta" está quantos têm apenas excesso passivo dentro do prazo, como os achados se dividem entre ativos, passivos e de tipo indeterminado, e quanto de cada regra não pôde concluir.

Competência	06/2026
Ruleset	cmn_5272_v1
RPPS no estudo	1.821
RPPS cuja rodada falhou (aba Falhas)	0
RPPS com ao menos um achado que conta	1.154
como fração dos RPPS	63,37%
hipótese H1 (≥ 15%) atingida	sim
RPPS com ao menos um achado ativo (aplicação nova vista na APR)	842
como fração dos RPPS	46,24%
RPPS com achado que conta ou com excesso passivo tolerado	1.782
como fração dos RPPS	97,86%
RPPS só com excesso passivo tolerado (art. 27, § 1º)	628
Achados que contam	2.701
ativos (aplicação nova)	1.648
passivos com prazo vencido	0
de tipo indeterminado (sem APR, ou causa passiva não apurada)	1.053
Excessos passivos tolerados	4.677
RPPS sem APR carregada (tipo do excesso sempre indeterminado)	8
RPPS com posição declarada em mais de 10 vezes o PL da classe (declaração a conferir)	1
Tempo do lote (s)	597,2
Processos	2

Por UF

UF	RPPS	Com achado que conta	Fração	Só com passivo tolerado
AL	58	37	63,79%	18
AM	16	12	75,00%	3
BA	31	20	64,52%	8
CE	55	31	56,36%	22
ES	31	18	58,06%	12
GO	148	108	72,97%	39
MA	17	8	47,06%	9
MG	155	102	65,81%	51
MS	48	25	52,08%	23
MT	92	46	50,00%	45
PA	22	13	59,09%	7
PB	54	38	70,37%	13
PE	133	101	75,94%	27
PI	64	57	89,06%	7
PR	150	93	62,00%	56
RJ	73	47	64,38%	25
RN	38	27	71,05%	9
RO	22	10	45,45%	12
RS	312	189	60,58%	120
SC	62	47	75,81%	14
SP	206	107	51,94%	92
TO	27	13	48,15%	14
demais UFs (reunidas)	7	5	71,43%	2

Por porte

Porte (base do art. 6º)	RPPS	Com achado que conta	Fração	Só com passivo tolerado
até R$ 10 mi	336	245	72,92%	75
R$ 10 mi a R$ 50 mi	632	408	64,56%	220
R$ 50 mi a R$ 250 mi	568	325	57,22%	236
R$ 250 mi a R$ 1 bi	207	124	59,90%	75
acima de R$ 1 bi	78	52	66,67%	22

Por nível do Pró-Gestão

Nível Pró-Gestão	RPPS	Com achado que conta	Fração	Só com passivo tolerado
nível I	115	73	63,48%	42
nível II	103	30	29,13%	65
nível III	18	6	33,33%	8
nível IV	15	8	53,33%	1
sem nível	1.570	1.037	66,05%	512

Por regra

Uma linha por regra da norma que produziu algum achado. "Outros" reúne o que é risco de terceiro, transparência ou regra ainda em validação — nada disso conta como desenquadramento do RPPS.

Regra	Dispositivo	RPPS com achado que conta	Achados que contam	Passivos tolerados	Outros (risco, transparência, regra em validação)
ART18_IV_MESMA_CLASSE	art. 18, caput, IV	690	819	482	0
ART27_P2_CONGELAMENTO	art. 27, § 2º	576	640	0	0
ART_ACESSO_POR_NIVEL	art. 7º, § 1º	555	781	4.051	0
ART27_P4_APLICACAO_NOVA	art. 27, § 4º	318	343	0	0
ART28_V_ATIVO_NAO_PREVISTO	art. 28, caput, V	38	63	0	0
ART19_II_PL_FUNDO_DEMAIS	art. 19, caput, II	24	31	90	0
ART19_I_PL_FUNDO_CREDITO	art. 19, caput, I	5	5	24	0
ART12_CONSIGNADOS	art. 12, caput	4	4	0	0
ART18_V_DEMAIS_EMISSORES	art. 18, caput, V	4	4	9	0
ART8_I_FUNDO_ACOES	art. 8º, caput, I	3	3	0	0
ART10_III_FIP	art. 10, caput, III	2	2	3	0
ART11_FII	art. 11, caput	2	2	2	0
ART7_V_FUNDO_RF	art. 7º, caput, V	2	2	10	0
ART8_GLOBAL_RV	art. 8º, caput	2	2	1	0
ART10_GLOBAL_ESTRUTURADOS	art. 10, caput	0	0	2	0
ART18_III_IF_DEMAIS	art. 18, caput, III	0	0	0	257
ART18_II_IF_S1S2	art. 18, caput, II	0	0	0	257
ART19_P2_AGREGADO_RPPS	art. 19, § 2º	0	0	0	8.192
ART7_IX_FIDC_SENIOR	art. 7º, caput, IX	0	0	1	0
ART7_P7_CREDITO_CONJUNTO	art. 7º, § 7º	0	0	1	0
ART8_III_BDR	art. 8º, caput, III	0	0	1	0

Como ler estes números

Fonte da carteira: DAIR (CADPREV), competência indicada no Resumo; linhas sem saldo ficam de fora.
Norma: Resolução CMN nº 5.272/2025, em vigor desde 02/02/2026; regras do ruleset indicado, cada uma com o dispositivo e a citação literal.
Achado que conta: Achado do próprio RPPS, de regra verificada, que não é de transparência nem excesso passivo dentro do prazo do art. 27, § 1º.
Excesso passivo tolerado: Excesso já existente em 02/02/2026, sem aplicação nova depois (APR). Tratar a entrada em vigor da própria Resolução como causa do art. 27, I é leitura do projeto, sujeita a parecer (ADR 0023, E2). É mostrado, com a data-limite, e não conta.
Tipo indeterminado: Sem APR carregada para o ente, aplicação compensada por resgate, ou excesso surgido depois da vigência que a variação das cotas não explica (ADR 0045): o motor diz o que mediu e não presume causa passiva.
Sem conclusão: NOT_APPLICABLE: o dado não permite concluir. A aba Cobertura das regras mostra quanto de cada regra ficou assim; ausência de achado nessas linhas não é conformidade.
Art. 20: Acima do limite sai sem conclusão: o denominador disponível é um piso do volume do gestor (ADR 0023, E1).
Carteiras dos fundos: CDA da CVM, do mês mais recente sem posições sob sigilo para as classes de cada RPPS (coluna cda_month da aba RPPS).
Auditoria: Amostra de 10 RPPS sorteada com semente fixa: na aba Auditoria, todas as linhas do motor para cada um, com fórmula, numerador, denominador e entradas.
Uso: Material de conferência interna. Não é recomendação de investimento nem parecer.

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